Licenciamento de codecs

1. O que o Filoshi usa

O Filoshi faz o trabalho com programas de código aberto que vêm dentro do app e rodam como programas separados no seu PC: FFmpeg (vídeo e áudio), ImageMagick (imagens), Pandoc (documentos), pdfcpu e PDFium (PDF) e 7-Zip (arquivos compactados). A compilação do FFmpeg que distribuímos inclui, entre outros, codificadores para H.264 (x264), H.265 (x265) e H.266. O ImageMagick contém a biblioteca OpenH264 da Cisco, compilada a partir do código-fonte, que não está coberta pela licença de patente que a Cisco oferece para as próprias cópias pré-compiladas. As versões e licenças deles estão na página licenças de código aberto.

Essas licenças cobrem os direitos autorais do software. Elas não cobrem patentes sobre os próprios formatos. Alguns formatos de vídeo e áudio são cobertos por patentes, e os titulares as licenciam por meio de pools de patentes.

2. Formatos que podem estar cobertos por patentes

O Filoshi consegue gravar estes formatos. Patentes sobre eles ainda podem valer em alguns países:

• H.264 / AVC: o codec de vídeo padrão para MP4, M4V, MOV, MKV, AVI, TS, 3GP e F4V.
• H.265 / HEVC: quando você escolhe H.265 no “file viewer”; fotos HEIC também têm HEVC por dentro.
• MPEG-4 Part 2, H.263 e Windows Media: formatos mais antigos, como WMV, WMA, ASF e FLV.
• AAC: o áudio de MP4, MOV, TS e 3GP, e os arquivos AAC e M4A.
• AMR-NB: arquivos AMR.

Ler (decodificar) esses formatos também pode estar coberto, não só gravá-los. O Filoshi também grava vídeo MPEG-2 (o padrão para MXF), vídeo MPEG-1 (MPG), MP3, MP2 e AC-3 (Dolby Digital): as principais patentes deles expiraram na maioria dos países, mas confira se o seu uso for comercial.

3. Formatos pensados para serem livres de royalties

Estes formatos foram criados para serem usados sem royalties de patentes, e o Filoshi consegue gravar todos eles:

• AV1: quando você escolhe AV1 no “file viewer”, e imagens AVIF.
• VP9 e Opus: arquivos WebM.
• Theora e Vorbis: arquivos OGV e OGG.
• FLAC, ALAC, WavPack e PCM puro: FLAC, ALAC, WV, WAV, AIFF e semelhantes.
• PNG, WebP e GIF: imagens.

Se você quiser ficar longe de questões de patentes, escolha um destes: WebM (VP9 e Opus) ou AV1 para vídeo, FLAC ou Opus para áudio, PNG ou WebP para imagens.

4. O que isso significa para você

• Uso pessoal. Converter seus próprios vídeos e músicas para você mesmo assistir ou ouvir é como a maioria das pessoas usa o Filoshi. As licenças dos pools de patentes são voltadas principalmente a empresas que fabricam produtos ou distribuem conteúdo. Se uma patente se aplica a um usuário particular depende do país e da patente; não podemos prometer que nunca se aplica.
• Distribuição comercial. Se você vende ou transmite conteúdo codificado num dos formatos acima, o inclui num produto ou codifica para outras pessoas como serviço, talvez precise de uma licença do pool de patentes correspondente. Isso é responsabilidade sua, qualquer que seja a ferramenta usada para codificar.
• O Filoshi não concede licenças de patentes. Comprar o Filoshi lhe dá uma licença para usar o app. Ela não lhe dá uma licença sob as patentes de ninguém, e não pagamos royalties em seu nome.

5. Onde procurar

• A Via LA administra pools de formatos como H.264/AVC e AAC (ela assumiu os programas da MPEG LA).
• A Access Advance administra pools de H.265/HEVC e H.266/VVC.
• A Dolby licencia seus formatos de áudio.
• A Alliance for Open Media publica a licença de patente livre de royalties do AV1, e o WebM Project a do VP8 e do VP9.
• A página jurídica do FFmpeg explica as mesmas questões do ponto de vista do FFmpeg.